Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Internacional sofre nova derrota no STJ

Reforma política ainda em compasso de espera

Renan se compromete a ajudar os municípios

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e não como um integrante da oposição - disse Mercadante.

Tenho que ficar 5 anos no cargo transformado para me aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Relator apresenta novo substitutivo ao texto da reforma política

A mudança, em relação ao apresentado pelo deputado no último dia 12, é que os senadores eleitos em 2018 teriam mandato de nove anos, em vez dos atuais oito anos

Danos morais. Prescrição. Patologias de ordem física: Punhos e cotovelos.

Paciente fóbico. Alegação de assédio moral não provada.

Constitucional e administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Servidora pública em exercício de função pública. Vínculo temporário e precário.

Prescrição de dívidas com entidades públicas não é regida pelo Código Civil

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19

Os pedidos formulados na ação trabalhista foram julgados improcedentes.